Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ – CISVAP, AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO ENTE CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 592/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA A FAMILIA EXTENSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º, 5º, 25, 87 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO […]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, DE DIÁRIAS, DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO BOLSISTA – PMpB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.