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18 de maio
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MAIO LARANJA - FAÇA BONITO. PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
🇧🇷💚💛 Na torcida pelo Hexa e trabalhando por Pedra Branca! 💛💚🇧🇷
A paixão pelo Brasil nos une dentro e fora de...
Comunicado Importante!!!
Comunicamos a toda população o início do recesso dos trabalhos...
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
Hoje é dia de reconhecer o valor de cada trabalhador...
Câmara reforça mês de conscientização sobre o Autismo
Abril é o mês de conscientização sobre o autismo 💙...
Homenagem da Câmara de Vereadores aos 62 anos de Emancipação Política de Pedra Branca
Neste 30 de março, celebramos os 62 anos de emancipação...

Vereadores legislatura 2025-2028

galego

EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA

Vereador(a)

murilo

MANOEL MURILO DANTAS DA SILVA

Vereador(a)

nininha

ANA MARIA FLORENTINO PEREIRA NAZARIO

Vereador(a)

romulo

ROMULO OLIVEIRA TEOTONIO

Vereador(a)

shirleny

SHIRLENY FRANCELINO DE CARVALHO FLORENTINO

Vereador(a)

joaquim

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO

2º Secretário

Sem Título-1

DAMIAO ROMÃO LOPES DA SILVA

1º Secretário

geudo

GEUDIANO DE SOUSA

Vice Presidente

eliton

ELITON TEOTONIO MAIA

Presidente

galego

EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA

Vereador(a)

murilo

MANOEL MURILO DANTAS DA SILVA

Vereador(a)

nininha

ANA MARIA FLORENTINO PEREIRA NAZARIO

Vereador(a)

romulo

ROMULO OLIVEIRA TEOTONIO

Vereador(a)

shirleny

SHIRLENY FRANCELINO DE CARVALHO FLORENTINO

Vereador(a)

joaquim

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO

2º Secretário

Sem Título-1

DAMIAO ROMÃO LOPES DA SILVA

1º Secretário

geudo

GEUDIANO DE SOUSA

Vice Presidente

eliton

ELITON TEOTONIO MAIA

Presidente

Diário Oficial

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Lei Municipal n* 12/2026

Publicado em: 17/06/2026 Autor: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal   de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras   providências.

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Lei Municipal n* 11/2026

Publicado em: 17/06/2026 Autor: Executivo

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Familiar   Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Serviço   Municipal de Acolhimento Familiar - SMAF (Programa Família   Acolhedora).

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Lei Municipal n* 10/2026

Publicado em: 09/06/2026 Autor: Executivo

Foi encaminhado a esta   Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei n° 10/2026,   de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o   Programa Bolsa EJA...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – Projeto de Lei Municipal n* 12/2026

Publicado em: 09/06/2026 Autor: Executivo

Projeto de Lei n°   012/2026 está em consonância com os preceitos   constitucionais, legais e regimentais, sendo material e   formalmente constitucional e legal, estando apto a seguir  ...

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Informação ao Cidadão

Últimas licitações

Inexigibilidade Nº 0005/2026

Fechada
Objeto: Contratação dos serviços requisitados através da VÉRTICE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL, localizada Rua São José, nº S/N – Santo Antônio – Patos – PB, CNPJ...
Abertura:
04/03/26 às 12:00
Ver Processo

Inexigibilidade Nº 0001/2026

Fechada
Objeto: Contratação dos serviços de JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA EIRELI – ME, Assessoria e consultoria técnica administrativa: Atuando na comissão Contratação, como Pregoeiro, cujos...
Abertura:
04/03/26 às 00:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0012/2025

Fechada
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADA A CAMARA MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB
Abertura:
27/11/25 às 11:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0006/2025

Fechada
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VEICULOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-PB. (GASOLINA COMUM).
Abertura:
22/05/25 às 10:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0004/2025

Fechada
Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DESRATIZAÇÃO DESENCUPIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Abertura:
16/04/25 às 10:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 003/2025

Fechada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE GALERIA OFICIAL DOS VEREADORES, QUADROS INDIVIDUAIS, KITS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E PRISMAS DE BANCADA PARA A CÂMARA...
Abertura:
11/04/25 às 10:00
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Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

Acordos/Convênios

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo orgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento .

Carta de Serviços

Consulte os serviços oferecidos ao cidadão e as formas de acesso disponíveis.

Concursos e Processos Seletivos

Acesse informações sobre concursos públicos e processos seletivos

Ouvidoria

Formulário para elogios, reclamações, denuncias

Diárias

Acesse informações sobre pagamentos de diárias e despesas com deslocamentos.

Estrutura Organizacional

Conheça a estrutura organizacional, cargos e organograma.

Funcionários Terceirizados

Acesse informações sobre serviços terceirizados e contratos relacionados.

Relação de Estagiários

Acesse informações sobre serviços de estagiários.

Plano Estratégico

Conheça o planejamento estratégico e as diretrizes da administração.

Planos Anuais de Contratações

Acesse o planejamento anual das contratações realizadas pelo órgão.

Prestação de Contas da Gestão

Acesse relatórios de prestação de contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

RREO, RGF, PPA, LOA, LDO, PPA e PRGFIN

Relatório de Gestão

Consulte relatórios anuais de gestão e atividades institucionais do órgão.

Regulamentação e Cotas

Regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar e verbas indenizatórias.

Obras

Consulte informações sobre obras públicas acompanhadas pelo Poder Legislativo.

Acordos/Convênios

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo orgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento .

Carta de Serviços

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Concursos e Processos Seletivos

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Ouvidoria

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Diárias

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Prestação de Contas da Gestão

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Lei de Responsabilidade Fiscal

RREO, RGF, PPA, LOA, LDO, PPA e PRGFIN

Relatório de Gestão

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Regulamentação e Cotas

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Obras

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Acordos/Convênios

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Ouvidoria

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Obras

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