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galego

EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA

Vereador(a)

murilo

MANOEL MURILO DANTAS DA SILVA

Vereador(a)

nininha

ANA MARIA FLORENTINO PEREIRA NAZARIO

Vereador(a)

romulo

ROMULO OLIVEIRA TEOTONIO

Vereador(a)

shirleny

SHIRLENY FRANCELINO DE CARVALHO FLORENTINO

Vereador(a)

joaquim

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO

2º Secretário

Sem Título-1

DAMIAO ROMÃO LOPES DA SILVA

1º Secretário

geudo

GEUDIANO DE SOUSA

Vice Presidente

eliton

ELITON TEOTONIO MAIA

Presidente

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Aprovado

Semanário Oficial

Publicado em: 19/03/2026

SEMANÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO DE 03 A 19 DE MARÇO DE 2026  

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 09 /2026

Publicado em: 18/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 08 /2026

Publicado em: 13/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026

Publicado em: 11/03/2026

Moção de Aplausos PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) do Município de Pedra Branca – PB.

Aprovado

REQUERIMENTO n°02/2026

Publicado em: 06/03/2026

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE E PARQUE INFANTIL, na comunidade de CAPOEIRA, deste município.

Aprovado

Ata de Sessão

Publicado em: 04/03/2026

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Últimas licitações

Inexigibilidade Nº 0005/2026

Fechada
Objeto: Contratação dos serviços requisitados através da VÉRTICE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL, localizada Rua São José, nº S/N – Santo Antônio – Patos – PB, CNPJ...
Abertura:
04/03/26 às 12:00
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Inexigibilidade Nº 0001/2026

Fechada
Objeto: Contratação dos serviços de JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA EIRELI – ME, Assessoria e consultoria técnica administrativa: Atuando na comissão Contratação, como Pregoeiro, cujos...
Abertura:
04/03/26 às 00:00
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Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0012/2025

Fechada
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADA A CAMARA MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB
Abertura:
27/11/25 às 11:30
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Licitação Nº 0006/2025

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
22/05/25 às 10:30
Ver Processo

Licitação Nº 0004/2025

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
16/04/25 às 10:30
Ver Processo

Licitação Nº 003/2025

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
11/04/25 às 10:00
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Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

Acordos Firmados

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo orgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento .

Carta de Serviços

Consulte os serviços oferecidos ao cidadão e as formas de acesso disponíveis.

Concursos e Processos Seletivos

Acesse informações sobre concursos públicos e processos seletivos

Convênios

Acesse informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos

Diárias

Acesse informações sobre pagamentos de diárias e despesas com deslocamentos.

Estrutura Organizacional

Conheça a estrutura organizacional, cargos e organograma.

Funcionários Terceirizados

Acesse informações sobre serviços terceirizados e contratos relacionados.

Relação de Estagiários

Acesse informações sobre serviços de estagiários.

Plano Estratégico

Conheça o planejamento estratégico e as diretrizes da administração.

Planos Anuais de Contratações

Acesse o planejamento anual das contratações realizadas pelo órgão.

Prestação de Contas da Gestão

Acesse relatórios de prestação de contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

RREO, RGF, PPA, LOA, LDO, PPA e PRGFIN

Relatório de Gestão

Consulte relatórios anuais de gestão e atividades institucionais do órgão.

Verbas Indenizatórias

Consulte dados sobre verbas indenizatórias, auxílios e despesas de gabinete

Obras

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