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Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2026 – PCA 2024

Publicado em: 27/02/2026

Aprova as contas do Prefeito Municipal de Pedra Branca, relativas ao exercício financeiro de 2024, de acordo com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PCA 2024

Publicado em: 10/02/2026

Apreciação do Parecer PPL-TC 00164/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), referente Prestação de Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, exercício de 2024, sob a responsabilidade...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – PCA 2024

Publicado em: 10/02/2026

Referente ao julgamento das Contas de Governo do Município de Pedra Branca, relativas ao exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Sr. Josemário Bastos de Souza.

Aprovado

ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PCA 2024

Publicado em: 10/02/2026

Finalidade de analisar e deliberar sobre o PPL-TC 00164/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente à Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Pedra...

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO n° 03/2025 – PCA 2023

Publicado em: 05/11/2025

Aprova as contas do Prefeito Municipal de Pedra Branca, relativas ao exercício financeiro de 2023, de acordo com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Aprovado

Julgamento de contas do executivo – 2023

Publicado em: 28/10/2025

Parecer Técnico a cerca das prestações de contas de 2023 do Poder Executivo de Pedra Branca.

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PCA 2023

Publicado em: 28/10/2025

Apreciação do Parecer Prévio n. APL-TC 00337/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), referente à Prestação de Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, exercício de 2023,...

Aprovado

ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PCA 2023

Publicado em: 28/10/2025

Analisar e deliberar sobre o Parecer Prévio n° APL-TC 00337/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente à Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de...

Aprovado

Julgamento de contas do executivo – 2021

Publicado em: 13/08/2024

Dispões dobre a aprovação das contas do Munícipio de Pedra Branca relativas a 2021.

Aprovado

Julgamento de contas do executivo – 2022

Publicado em: 25/07/2024

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Pedra Branca relativas a 2022.

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