ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Aprovado
REQUERIMENTO nº 03/2026
Publicado em: 26/03/2026
Dispõe sobre a Implantação do sistema de abastecimento D’água da comunidade sítio letreiro.
Aprovado
Semanário Oficial
Publicado em: 19/03/2026
SEMANÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO DE 03 A 19 DE MARÇO DE 2026
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 09 /2026
Publicado em: 18/03/2026
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 08 /2026
Publicado em: 13/03/2026
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026
Publicado em: 11/03/2026
Moção de Aplausos PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) do Município de Pedra Branca – PB.
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