ATA DA 19 SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 19 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

REQUERIMENTO N° 13/2026

O documento pede à Prefeitura de Pedra Branca a pavimentação das estradas de nove comunidades rurais (Dutra, Brócas, Minador, Várzea de Dentro, Grossos, Porcos, Poço do Angico, Catolé e Baraúnas)....

ATA DE SESÃO

ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

SEMANÁRIO OFICIAL

REQUERIMENTO N° 12/2026

A proposição solicita ao Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Comunidade Letreiro, visando proporcionar melhores condições de segurança, qualidade de vida e...

PROJETO DE LEI Nº 013/2026 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO

A Câmara Municipal de Pedra Branca torna pública a tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 013/2026, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito Allison Victo Bastos de Sousa por meio do...