RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 – REGULAMENTAÇÃO LAI E GOVERNO DIGITAL

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Branca PB, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — Lei de Acesso à Informação —, e adota,...

SEMANÁRIO OFICIAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO N’ 01/2026

Regulamenta, no âmbito da Câmara   Municipal de Pedra Branca PB, a   Lei Federal n° 12.527, de 18 de   novembro de 2011 — Lei de Acesso à  ...

Moção de Aplausos aos Conselheiros Tutelares do Município de Pedra Branca — PB.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, Estado da Paraíba, por   meio de seu Vereador Geudiano de Sousa subscreve nos termos regimentais,   apresenta a presente *MOÇÃO DE APLAUSOS* aos...

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 Projeto de Resolução n° 01/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara   Municipal de Pedra Branca/PB, a Lei Federal n°   12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de...

Ata de Sessão

ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA