A estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca foi desenhada para garantir a eficiência dos trabalhos legislativos, a transparência administrativa e o melhor atendimento à população. Nosso organograma divide-se em níveis estratégicos, de direção, assessoramento, gestão executiva e apoio operacional.
Abaixo, detalhamos as funções e a composição de cada setor que forma a nossa Casa Legislativa:
- Nível Político e Estratégico
Este é o nível máximo de decisão da Câmara, onde ocorre o debate democrático e a representação direta da vontade popular.
- Plenário: Órgão soberano e supremo da Câmara, composto por 9 Vereadores. É no Plenário que as principais decisões do município são debatidas, votadas e aprovadas, cumprindo o papel de legislar e fiscalizar o Poder Executivo.
- Mesa Diretora: Órgão diretivo eleito pelos próprios vereadores. A Mesa Diretora é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pela administração geral da Casa.
- Comissões Permanentes: Órgãos técnicos e temáticos constituídos pelos próprios vereadores. Têm a função de analisar, promover audiências e emitir pareceres especializados sobre os projetos de lei antes de serem submetidos à votação final no Plenário.
- Gabinetes Parlamentares: Estrutura de apoio direto ao mandato de cada vereador. Atualmente, conta com 5 Assessores Parlamentares e 1 Assessor Adjunto, que auxiliam os parlamentares na elaboração de projetos, atendimento à comunidade e rotinas legislativas.
- Assessoramento (Staff)
Setor dedicado a fornecer suporte técnico e operacional especializado aos órgãos de decisão.
- Assessoria da Mesa: Conta com 1 Assessor Adjunto vinculado diretamente à Mesa Diretora. Sua função é prestar apoio direto nas reuniões, organização de pautas e deliberações da Mesa, garantindo o bom fluxo dos trabalhos diretivos.
- Nível de Direção
Nível responsável pela representação legal e pelo comando máximo da instituição perante a sociedade e outros poderes.
- Presidência: Ocupada por 1 Presidente (um dos vereadores eleito por seus pares). O Presidente é o representante legal da Câmara, responsável por dirigir os trabalhos do Plenário, administrar os recursos da Casa e fazer cumprir o Regimento Interno.
- Nível Tático e de Gestão (Departamentos)
Setor responsável por “fazer a máquina funcionar”, executando as decisões administrativas e garantindo o suporte logístico e burocrático.
- Diretoria Executiva: Comandada por 1 Diretor Executivo, este setor fica logo abaixo da Presidência. A Diretoria Executiva é o coração administrativo da Câmara, encarregada de coordenar os recursos humanos, as finanças, as compras e toda a rotina interna para que os vereadores tenham plenas condições de exercerem seus mandatos.
- Nível Operacional e Apoio
Nível responsável pelas atividades essenciais de suporte físico, mobilidade e manutenção do prédio e dos trabalhos diários.
- Apoio Operacional: Subordinado à Diretoria Executiva, este setor engloba os cargos de Motorista e profissionais de Serviços Gerais, garantindo o transporte logístico seguro, a limpeza diária, a conservação e o zelo pelo patrimônio do Poder Legislativo.
