Câmara Municipal de Pedra Branca/PB não recebeu transferências a partir de celebração de convênios/acordos no período de janeiro a maio de 2026 até a presente data.
Aprovado
Declaração
Publicado em: 14/05/2026
DECLARO que a Câmara Municipal de Pedra Branca/PB não foram efetuadas repasses ou transferências voluntárias de recursos a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes nos períodos de janeiro...
Aprovado
Declaração
Publicado em: 03/06/2025
DECLARO que a Câmara Municipal de Pedra Branca/PB não foram efetuadas repasses ou transferências voluntárias de recursos a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes nos períodos de 2023 a...
Aprovado
Declaração
Publicado em: 03/06/2025
DECLARO que a Câmara Municipal de Pedra Branca/PB não recebeu transferências a partir de celebração de convênios/acordos no período de 2023 a 2025 até a presente data.
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