DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL...
Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre...
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junnto á União, por intermédio da CEF, na...
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO BOLSISTA - PMpB, E DÁ...
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 545/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
*Prezado(a), seus dados serão tratados com respeito à privacidade, seguindo a LGPD.