REQUERIMENTO nº 03/2026

Dispõe sobre a Implantação do sistema de abastecimento D’água da comunidade sítio letreiro.
REQUERIMENTO n°04/2026

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Alison Vitor Bastos, para que seja construída Uma Unidade Básica de Saúde – UBS na comunidade de Várzea de Dentro.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026

Moção de Aplausos PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) do Município de Pedra Branca – PB.
REQUERIMENTO n°02/2026

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE E PARQUE INFANTIL, na comunidade de CAPOEIRA, deste município.
REQUERIMENTO Nº 01/2026

Senhor Prefeito Municipal, venho na forma regimental, solicitar a vossa excelência a Construção de arquibancada no ESTÁDIO MUNICIPAL O CIÇÃO em nosso município.
PARECER 2026 (Referente a Prestação de Contas Anual do poder executivo, exercício de 2024)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº04-2026, que institui o programa municipal de inserção de estagiários remunerados)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº03-2026, que institui o Programa Municipal Alfabetiza + EJA)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº02-2026, que atualiza os vencimentos dos servidores da câmara)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº01-2026, que atualiza o vencimento dos servidores efetivos e comissionados)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
