REQUERIMENTO n°02/2026
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE E PARQUE INFANTIL, na comunidade de CAPOEIRA, deste município.
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Senhor Prefeito Municipal, venho na forma regimental, solicitar a vossa excelência a Construção de arquibancada no ESTÁDIO MUNICIPAL O CIÇÃO em nosso município.
PARECER 2026 (Referente a Prestação de Contas Anual do poder executivo, exercício de 2024)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº04-2026, que institui o programa municipal de inserção de estagiários remunerados)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº03-2026, que institui o Programa Municipal Alfabetiza + EJA)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº02-2026, que atualiza os vencimentos dos servidores da câmara)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº01-2026, que atualiza o vencimento dos servidores efetivos e comissionados)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTO Nº 14/2025
REQUER REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Requerimento 0001/2025
Requer a concessão de 1(um) dia de folga remunerada aos servidores efetivos do município de Pedra Branca, na data de seus aniversários.
REQUERIMENTO Nº13-2025 (Vereador Geudiano de Sousa)
Requer a doação de medicamentos de manipulação para atender as necessidades da população.
