Prestação de Contas da Gestão

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Aprovado

Acórdão AC1-TC 01498-24 – Decisão Inicial – PCA 2023

Publicado em: 22/06/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. Exercício de 2023. PRESIDENTE DE CÂMARA DE VEREADORES – ORDENADOR DE DESPESAS – CONTAS DE GESTÃO – APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA FINS DE JULGAMENTO – ATRIBUIÇÃO...

Aprovado

Extrato da Decisão – PCA 2024

Publicado em: 21/07/2025

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que na edição Nº 3706 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 21/07/2025, foi realizada a seguinte publicação

Aprovado

Acórdão AC1-TC 01234/25 – Decisão Inicial – Sessão 10/07/2025 – PCA 2024

Publicado em: 10/07/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. Exercício de 2024. PRESIDENTE DE CÂMARA DE VEREADORES – ORDENADOR DE DESPESAS – CONTAS DE GESTÃO – APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA FINS DE JULGAMENTO – ATRIBUIÇÃO...

Aprovado

Extrato da Decisão – PCA 2023

Publicado em: 02/08/2024

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que na edição Nº 3473 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 02/08/2024, foi realizada a seguinte publicação:

Aprovado

Extrato da Decisão – PCA 2022

Publicado em: 25/09/2023

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que na edição Nº 3266 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 26/09/2023, foi realizada a seguinte publicação:

Aprovado

Acórdão AC1-TC 02185-23 – Decisão Inicial – PCA 2022

Publicado em: 14/09/2023

Direito Constitucional e Administrativo. Poder Legislativo Municipal. Câmara de Pedra Branca. Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2022 – Regularidade. Atendimento integral às exigências da LRF.