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Diário Oficial

Diário Oficial

Câmara Municipal de Pedra Branca - PB

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Data de Publicação

REQUERIMENTO Nº10-2025 (Vereador Geudiano de Sousa)

Requerimento

2 de maio de 2025

Requer construído um campo de futebol na comunjdade de Várzea de Dentro zona rural do município.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008-2025

Projeto de Lei Executivo

28 de abril de 2025

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ – CISVAP, AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO ENTE CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº04-2025 (Vereadora Shirleny Francelino de Carvalho Florentino)

Requerimento

28 de abril de 2025

Requer Realização de Mutirões com Máquínas Agrícolas para Agricultores da Zona Rural

REQUERIMENTO Nº09-2025 (Vereador Geudiano de Sousa)

Requerimento

23 de abril de 2025

Requer construção de Quadra Poliesportiva na comunidade de Capoeira.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006-2025

Projeto de Lei Executivo

7 de abril de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 592/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA A FAMILIA EXTENSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º, 5º, 25, 87 E 101 DO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005-2025

Projeto de Lei Executivo

7 de abril de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Edição 004/2025

Portaria de Nomeação

4 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

Portaria 10/2025

Portaria de Nomeação

1 de abril de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Assessor Adjuntono âmbito da Câmara Municipal de Pedra Branca

REQUERIMENTO Nº03-2025 (Vereadora Shirleny Francelino de Carvalho Florentino)

Requerimento

24 de março de 2025

Requer Disponibilização de Veículo para Transporte de Atletas

REQUERIMENTO Nº06-2025 (Vereador Geudiano de Sousa)

Requerimento

20 de março de 2025

Requer iluminação públíca nas comunidades Letreiro e Capoeira