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Aprovado

Ato da Presidência nº 05/2026

Publicado em: 29/10/2026 Autor: Legislativo

Câmara Municipal de Pedra Branca suspende Sessão Ordinária por motivo de luto oficial A Presidência da Câmara Municipal de Pedra Branca – PB publicou o Ato da Presidência nº 05/2026,...

Aprovado

SEMANÁRIO OFICIAL

Publicado em: 27/10/2026 Autor: Eliton Maia

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pedra Branca/PB, em razão do falecimento do ex-vereador Ubirajara Pereira da Silva, em reconhecimento aos...

Aprovado

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04/2026

Publicado em: 04/08/2026

Dispõe sobre o cancelamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Branca e dá outras providências.

Aprovado

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 002/2026

Publicado em: 04/04/2026

Dispõe sobre a divulgação da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-PB, para fins de transparência pública e cumprimento da Lei Federal n° 12.527/2011, e dá outras providências.

Aprovado

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026

Publicado em: 26/02/2026 Autor: Eliton Maia

Dispõe sobre o cancelamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Branca e dá outras providências.

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