Concede o título de cidadão de Pedra Branca ao senhor Manoel Gervázio de Souza e dá outras providências.
Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
Publicado em: 27/12/2025
DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRABRANCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GENETON CALDAS
Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO 004/2025
Publicado em: 20/11/2025
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO 003/2025
Publicado em: 05/11/2025
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovado
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 007/2025
Publicado em: 14/07/2025
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024
Publicado em: 22/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
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